Carência de plano de saúde: o que é, prazos da ANS e como explicar ao cliente

Carência é uma das maiores dúvidas na hora de fechar um plano. Veja os prazos máximos da ANS, quando ela não se aplica e como explicar sem assustar o cliente.

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O que é carência

Carência é o período, contado a partir do início do contrato, em que o beneficiário ainda não pode usar algumas coberturas do plano. Ele já paga a mensalidade, mas certos atendimentos só ficam liberados depois desse prazo.

A carência existe para equilibrar o contrato: sem ela, uma pessoa poderia contratar o plano só no dia em que precisasse de uma cirurgia e cancelar logo depois.

Os prazos máximos definidos em lei

A Lei 9.656/1998 define os prazos máximos de carência. A operadora pode cobrar menos (ou nenhuma), mas nunca mais do que isto:

  • 24 horas para urgência e emergência.
  • 300 dias para parto a termo.
  • 180 dias para os demais casos: consultas, exames, internações e cirurgias.

Doença ou lesão preexistente e CPT

Doença ou lesão preexistente é aquela que o beneficiário sabe que tem no momento da contratação, e ele precisa declarar isso na declaração de saúde. Para essas condições, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT): por até 24 meses, ficam suspensas cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados àquela doença.

Oriente o cliente a preencher a declaração de saúde com sinceridade. Omitir uma doença conhecida pode causar problemas sérios depois, inclusive na hora de usar o plano.

Quando o plano não tem carência

As regras da ANS para planos coletivos (hoje na RN 557/2022) trazem situações em que a carência não pode ser exigida:

  • Plano coletivo empresarial com 30 ou mais participantes: não há carência para quem entra em até 30 dias da assinatura do contrato ou da sua entrada na empresa.
  • Plano coletivo por adesão: não há carência para quem entra em até 30 dias da assinatura do contrato ou em até 30 dias do aniversário do contrato.

Fora dessas situações, como em empresas com menos de 30 vidas, a carência pode ser cobrada. Ainda assim, é comum as operadoras fazerem campanhas de redução ou aproveitamento de carência para quem vem de outro plano.

Como explicar a carência sem perder a venda

  • Explique antes do cliente perguntar: carência descoberta depois vira desconfiança.
  • Separe o que já vale em 24 horas (urgência e emergência) do que tem prazo maior.
  • Se o cliente já tem plano, veja se dá para aproveitar a carência cumprida (portabilidade ou campanha da operadora).
  • Mostre a tabela do produto na proposta, junto com o preço e a rede.

Perguntas frequentes

Qual a carência máxima de um plano de saúde?

Pela Lei 9.656/1998: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos.

Plano empresarial tem carência?

Com 30 ou mais participantes, não há carência para quem entra em até 30 dias do contrato ou da entrada na empresa. Com menos de 30, a operadora pode cobrar, respeitando os prazos máximos.

O que é CPT?

Cobertura Parcial Temporária: por até 24 meses, a operadora pode suspender cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados a uma doença preexistente declarada.

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